Seja Bem Vindo, 12 de Dezembro de 2017
Prefeito Silvano presta conta sobre o uso dos recursos do FUNDEB
Publicado em: 17/11/2017 ás 07:25:00 Autor: Altair Barbosa Fonte: Assessoria de Imprensa

A reunião aconteceu na tarde de quinta-feira, 16 de novembro de 2017, na Escola Municipal Ulisses Guimarães, e contou com a presença da maioria dos profissionais da educação, dos secretários de finanças e da educação, membros dos conselhos municipais de educação, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e da alimentação escolar, além, obviamente, da controladora interna e do prefeito municipal.

A reunião foi marcada para esclarecimentos sobre o uso dos recursos, após alguns membros do Conselho do FUNDEB afirmar haver divergências entre as despesas e as receitas do fundo, sobretudo no que refere-se ao 60% do valor, que é destinado para folha de pagamento dos Profissionais do Magistério.

Ana Rigel, que é a Controladora Interna da Prefeitura apresentou detalhadamente os cálculos que são de praxe, explicitando os procedimentos e metodologias de forma didática. Ao final, tanto ela quanto o prefeito, responderam à algumas indagações dos presentes.

Questionada por essa reportagem, Ana explicou que o principal equívoco dos membros do conselho foi que faltou informação, sobretudo da forma de calculo da previdência parte patronal (responsabilidade da Prefeitura), bem como de informações contábeis, por considerar que na folha bruta estaria incluso a parte patronal da previdência. Por isso, ela colocou-se à disposição para quaisquer esclarecimentos, caso algum profissional desejar, assim como para assessorar o Conselho do FUNDEB, para que esse cumpra sua função social de controle e acompanhamento da aplicação dos recursos.

Além disso, será redigido um parecer e uma nota de esclarecimento, que terá assinatura do presidente do  Conselho do FUNDEB e da Controladoria Interna, afirmando que não há falha, que não existem divergências, conforme pensavam inicialmente membros do Conselho.

A receita do FUNDEB totaliza R$ 1.041.737,09 (um milhão, quarenta e um mil, setecentos e trinta e sete mil e nove centavos), incluindo rendimento da aplicação financeira e repasse da prefeitura. 

Desse valor, obrigatoriamente, deve-se aplicar no mínimo 60% no pagamento dos salários dos profissionais do FUNDEB, mas foram aplicados 87,11%. Foram gastos 14,72% com despesas na manutenção e desenvolvimento na educação. O máximo para ser gasto é 40%.

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